
Bastidores dos primeiros FIDCs no Brasil e o futuro com os TIDCs em blockchain
calendar_month 25/03/2025
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) representam uma das mais importantes inovações do mercado de capitais brasileiro.
Desde sua estruturação inicial nos anos 2000 até as transformações atuais com a tokenização via blockchain e os Tokens de Investimento em Direitos Creditórios (TIDCs), o setor passou por um longo processo de evolução.
No Talkenização, Pedro Paulo Teixeira explora desde o contexto de surgimento dos primeiros FIDCs até os avanços tecnológicos que estão revolucionando essa classe de investimento.
O surgimento dos FIDCs no Brasil
Nos anos 2000, o mercado financeiro brasileiro vivia um momento de crescimento e adaptação às novas regulamentações.
Inspirado pelos Asset-Backed Securities (ABS) dos Estados Unidos, surgiu no Brasil a necessidade de criar um veículo que permitisse a securitização de recebíveis.
Isso possibilitaria que empresas monetizassem suas carteiras de crédito sem impactar seus balanços.
A regulamentação que permitiu essa estruturação veio com a Instrução CVM 356, posteriormente substituída pela 175.
Essa regulação abriu espaço para que bancos e empresas pudessem estruturar fundos lastreados em direitos creditórios, trazendo liquidez e diversificação ao mercado de capitais.
As primeiras estruturações e seus desafios
As primeiras operações de FIDCs no Brasil foram estruturadas por grandes bancos e envolviam ativos como recebíveis de varejistas e indústrias.
Casos emblemáticos incluem a securitização de recebíveis da Sadia (hoje BRF) e do Grupo Pão de Açúcar, que movimentavam altos volumes financeiros e precisavam de mecanismos de controle robustos para garantir a segurança das operações.
Os desafios enfrentados foram diversos:
- Infraestrutura tecnológica: Na época, a digitalização de processos era rudimentar, exigindo grande integração entre ERPs e sistemas bancários.
- Governança e transparência: Como as empresas e investidores ainda não compreendiam bem a dinâmica dos FIDCs, havia a necessidade de educação do mercado.
- Regulação e aceitação do mercado: Apesar de não haver grandes barreiras regulatórias, o mercado demorou a entender a importância dos FIDCs como instrumentos de captação e investimento.
A evolução com a tecnologia
Com o passar dos anos, avanços tecnológicos ajudaram a reduzir os custos e aumentar a eficiência dos FIDCs.
A digitalização de processos e a melhoria na precificação das cotas permitiram que fundos menores pudessem ser estruturados, abrindo espaço para novos participantes, incluindo fintechs e pequenas empresas.
No entanto, ainda havia desafios como:
- Assimetria de informações: Investidores tinham dificuldades em acompanhar a performance dos recebíveis e entender sua precificação.
- Processos manuais e propensos a erros: Muitos dos controles ainda eram feitos em planilhas Excel, aumentando o risco operacional.
- Alto custo para pequenas empresas: O tamanho das operações limitava a entrada de médias e pequenas empresas no mercado de FIDCs.
A revolução com Blockchain e TIDCs
A chegada da tecnologia blockchain e a tokenização por meio dos TIDCs estão promovendo uma revolução no mercado.
Os TIDCs representam uma versão tokenizada de operações estruturadas e fundos, onde cada cota do fundo é representada por um ativo digital registrado em blockchain.
Isso traz benefícios como:
- Transparência total: Todos os participantes têm acesso às mesmas informações, reduzindo assimetrias e aumentando a confiança dos investidores.
- Automatização via smart contracts: A execução de pagamentos e transferências pode ser feita automaticamente, reduzindo riscos operacionais.
- Redução de custos: A eliminação de intermediários torna a estruturação mais acessível para pequenas e médias empresas.
Além destes, o mercado vem discutindo diversas vantagens da tokenização para o investimento em crédito.
O futuro dos FIDCs e a expansão dos TIDCs
Com a evolução tecnológica e a maior adoção do blockchain, espera-se que os TIDCs se tornem um padrão no mercado financeiro brasileiro.
No entanto, desafios ainda existem, como:
- Maior adoção pelos participantes do mercado: Gestoras e administradores precisam se adaptar à nova tecnologia.
- Evolução regulatória: A regulamentação precisa acompanhar os avanços para garantir segurança e conformidade.
- Educação do mercado: Empresas e investidores precisam entender os benefícios e funcionamento dos TIDCs para ampliar sua adesão.
A tendência é que, assim como aconteceu com os FIDCs no passado, o mercado compreenda cada vez mais as vantagens da tokenização e da blockchain, tornando os TIDCs uma ferramenta essencial para o mercado de capitais brasileiro.
Esse movimento fica evidente pela atenção dada ao tema por órgão reguladores. A CVM já está trabalhando o tema da tokenização e o Banco Central está desenvolvendo sua infraestrutura baseada em blockchain, o Drex, por exemplo.
O futuro aponta para uma maior democratização dos investimentos, onde empresas de diferentes portes e investidores diversos poderão participar de operações estruturadas de maneira segura, eficiente e transparente.
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