Duplicata: o que é, como funciona e como vem sendo usada pelo mercado?

calendar_month 02/12/2024

A duplicata é muito mais do que um simples título de crédito

Representando uma promessa de pagamento, ela desempenha um papel crucial no financiamento de empresas, na estruturação de ativos para securitizadoras e na diversificação de portfólios para investidores. 

Com a chegada da tokenização, as duplicatas estão se modernizando e trazendo novos horizontes para o mercado financeiro.

Aqui, nós vamos explorar como as duplicatas funcionam, para quem são úteis e debater como a tokenização está ampliando suas possibilidades.

O que é uma Duplicata?

A duplicata é um título de crédito regulamentado pela Lei nº 5.474/1968

Ela formaliza uma divida entre empresas e seus clientes em vendas ou prestações de serviços a prazo. 

Basicamente, é um documento que assegura ao vendedor o recebimento de um valor devido em um prazo combinado, funcionando como garantia jurídica.

Além de sua importância na organização financeira de empresas, a duplicata pode ser negociada no mercado financeiro, permitindo a antecipação de recebíveis. Isso a torna uma ferramenta poderosa para empresas que buscam liquidez.

Como funciona a emissão de uma duplicata?

O processo de uso de uma duplicata envolve etapas claras e padronizadas.

O primeiro passo é a emissão das duplicatas. O vendedor emite a duplicata ao cliente após realizar uma venda a prazo. O documento inclui informações como valor, data de vencimento e identificação das partes.

A etapa seguinte é o aceite. O cliente confirma a dívida, garantindo a validade jurídica da duplicata.

Dando prosseguimento ao processo, o vendedor pode manter a duplicata até o vencimento ou negociá-la no mercado para antecipar o recebimento.

O processo se concretiza quando o cliente quita o valor na data combinada de vencimento, ocorrendo a liquidação. Em caso de inadimplência, a duplicata pode ser protestada em cartório.

Quais são as vantagens do uso de duplicatas pelas empresas?

As duplicatas oferecem benefícios importantes para empresas, especialmente em termos de liquidez e gestão financeira:

  • Antecipação de Recebíveis: Empresas podem transformar duplicatas em capital imediato, negociando-as com instituições financeiras ou securitizadoras.
  • Segurança Jurídica: A duplicata formaliza a transação e garante que o pagamento seja realizado com maior previsibilidade.
  • Redução de Riscos: Com uma gestão mais eficiente do fluxo de caixa, as duplicatas ajudam a diminuir a dependência de empréstimos tradicionais.

Duplicatas e Securitização: uma combinação estratégica

As duplicatas desempenham um papel central no trabalho das securitizadoras, instituições que transformam esses títulos em ativos financeiros negociáveis. 

Ao agrupar duplicatas em carteiras, as securitizadoras utilizam esses recebíveis como lastro para emitir instrumentos como os Certificados de Recebíveis (CRs)

Esse processo permite ampliar o acesso a recursos financeiros, trazendo mais liquidez e eficiência para empresas e investidores.

Como acessar o investimento em duplicatas?

Para os investidores, as duplicatas representam uma oportunidade interessante de diversificação e retorno. Elas podem ser acessadas de duas maneiras principais:

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs)

Esses fundos podem reunir duplicatas de diferentes empresas em uma carteira diversificada, mitigando riscos e oferecendo retornos consistentes. 

Os investidores podem participar de operações estruturadas com maior segurança.

Tokenização de Duplicatas:

A tokenização transforma duplicatas em ativos digitais que podem ser adquiridos por todos os tipos de investidores

Essa abordagem democratiza o acesso ao mercado e oferece maior liquidez por facilitar a pulverização e acesso entre um número maior de investidores.

Perspectivas para o mercado com a tokenização

A tokenização de duplicatas está se fortalecendo no Brasil, com a expectativa de avanços regulatórios que tragam maior confiança ao mercado. 

A regulação pode oferecer segurança jurídica, atrair novos investidores e padronizar processos, tornando as operações mais acessíveis e eficientes.

Além disso, o amadurecimento do mercado inclui a crescente educação financeira sobre a adoção de tecnologias como blockchain, que já estão transformando a forma como empresas captam recursos e investidores acessam ativos.

Com o alinhamento entre inovação e regulação, as perspectivas são extremamente positivas. 

A tokenização conecta empresas que precisam de capital com investidores em busca de melhores retornos, democratizando o acesso ao mercado financeiro e promovendo uma modernização que beneficia todos os envolvidos.

Um caso real: Liqi e Descontanet

A operação entre a Liqi e a Desconta Net exemplifica a aplicação desses benefícios por meio da tokenização. 

Após analisar os direitos creditórios da DescontaNet, a Liqi estruturou um token digital, lastreado em duplicatas, com base em contratos legais que asseguraram os direitos dos investidores. 

A emissão envolveu smart contracts, garantindo transparência e segurança em todas as transações. 

A oferta pública permitiu que investidores adquirissem esses tokens, recebendo rendimentos proporcionais, enquanto uma conta escrow e auditorias reforçaram a confiabilidade do processo. 

No Talkenização, recebemos Daniel Aqcuarone, Diretor Executivo da Descontanet, em um papo onde falamos um pouco mais sobre os detalhes dessa operação. Você pode conferir o episódio completo aqui

Essa operação mostrou como duplicatas tokenizadas podem oferecer maior liquidez e acessibilidade ao mercado.

Por que duplicatas podem ser uma boa opção de investimento?

Seja no formato tradicional ou tokenizado, as duplicatas são instrumentos versáteis e seguros para empresas e investidores. 

Com elas, é possível:

  • Aumentar a liquidez de negócios.
  • Estruturar operações de crédito mais eficientes.
  • Diversificar investimentos com ativos alternativos e rentáveis.
  • Encontrar rentabilidades mais altas do que as opções mais tradicionais disponíveis no mercado.

À medida que a tecnologia avança e a tokenização se torna mais acessível, as duplicatas continuarão seu protagonismo na modernização do ecossistema financeiro.

Acesse o site da Liqi e conheça as oportunidades de investimentos em crédito que utilizam a blockchain como infraestrutura!

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